O rombo provocado por desvios de recursos via superfaturamento de obras na Paraíba chegam a, no mínimo, R$ 12,5 milhões. Esta é a estimativa feita pelos escritórios da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, com base em recente relatório divulgado pela Folha de São Paulo, apontando o Estado como o quarto do país nessa modalidade de corrupção. No Brasil, o levantamento mostra que houve sobrepreços de recursos na ordem de R$ 700 milhões em 303 obras públicas, conforme matéria publicada no último domingo no jornal Folha de São Paulo.
O levantamento foi fruto de uma perícia da Polícia Federal, em 2009, em edificações, ruas pavimentadas, sistemas de esgoto, rodovias, portos e aeroportos que receberam recursos da União. O relatório mostra que, no Brasil, para cada R$ 100 pagos pelo poder público, R$ 29 foram superfaturados, em média.
A Paraíba fica no grupo de Estados que tiveram contratos na ordem de R$ 50 milhões a R$ 300 milhões analisados por policiais federais. Desse valor, 25,1% de obras públicas tiveram os preços inflados por meio de fraudes em concorrências públicas. No Nordeste, a Paraíba fica em segundo lugar entre os Estados que mais faturaram contratos de obras públicas. Na região nordestina, Alagoas teve 31,73% das obras superfaturadas e ocupa o topo da lista.
O chefe de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), Jaci Fernandes, afirmou que, apesar de desconhecer o relatório da Polícia Federal, a CGU tem descoberto irregularidades em licitações para obras públicas nos municípios da Paraíba. “Esse problema acontece, principalmente, no interior da Paraíba. Nas fiscalizações da CGU, nós encontramos licitações simuladas e obras inacabadas. Também identificamos prefeitos que desviaram recursos da educação e aplicaram em outras áreas, o que não pode”, explicou Jaci Fernandes.
Os peritos federais apuraram o maior total de sobrepreços no Rio de Janeiro, considerando o total desviado em valores absolutos. Em 14 obras avaliadas no Estado, os desvios somaram R$ 148 milhões. Em Goiás, as irregularidades totalizaram R$ 136 milhões, com base em nove laudos periciados pela Polícia Federal.
Fonte: JP